Processo 36584/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/01/2013 11:55
Autuado em 24/01/2013 11:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5030/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5030/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5030/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor ordenador das despesas DANUBIA DAMIANA SANTOS BONFIM
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE RANCHO ALEGRE
Representante legal DALVO LUCIO MOREIRA
Interessado DANUBIA DAMIANA SANTOS BONFIM
Interessado EDISON BELAFRONTE
Representante legal EDSON DOMINCIANO CORREA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2013 13:48 do Protocolo 884514/13
03/12/2013 12:10 AR do ofício OCN - 8701/13 - DP
21/11/2013 10:29 AR do ofício OCN - 8710/13 - DP
21/11/2013 10:29 AR do ofício OCN - 8709/13 - DP
20/11/2013 08:21 AR do ofício OCN - 8702/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8701/ 2013   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8702/ 2013   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8709/ 2013   
DP  04/11/2013 Ofício de Contraditório   8710/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5030/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 2451/2013
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 1914/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1162/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2015 18:38 DP  
01/12/2015 12:49 DEX Informação nº 7727/2015 -
30/11/2015 09:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2203/2015 -
27/11/2015 09:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1906/2015 -
21/10/2015 10:41 S1C Acórdão nº 5030/2015 -
25/08/2015 11:23 GCDA  
12/08/2015 10:30 SMPjTC Parecer nº 10627/2015 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalvas.
11/02/2014 13:13 DAT Instrução nº 2872/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÕES E MULTA.
19/12/2013 14:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 704/2014 -
12/12/2013 17:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2451/2013 -
22/10/2013 10:24 DP Informação nº 22462/2013 -
22/10/2013 10:24 DP Informação nº 25856/2013 -
22/10/2013 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 8701/2013 -
22/10/2013 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 8702/2013 -
22/10/2013 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 8709/2013 -
22/10/2013 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 8710/2013 -
16/10/2013 18:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1914/2013 -
28/01/2013 16:25 DAT Instrução nº 3275/2013 -
24/01/2013 13:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1162/2013 -

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